Termos e Condições de Utilização fynoralelivo.com
Estes Termos e Condições regem o acesso e uso do site fynoralelivo.com, aplicando-se a todos os utilizadores. O acesso implica aceitação integral e atualizada deste documento jurídico.
Atualizado em dezembro de 2025
Aceitação dos Termos de Uso
Ao aceder ao nosso site, o utilizador declara concordar com estes Termos e Condições em vigor no momento da navegação, obrigando-se ao seu integral cumprimento. Em caso de discordância, recomendamos não utilizar os nossos serviços online.
Definições
Para melhor entendimento, apresentam-se os termos mais relevantes usados neste documento.
"Utilizador" refere-se à pessoa singular ou coletiva que navega ou interage com o site.
"Conteúdo" é toda a informação, texto, imagem, áudio ou vídeo publicada no domínio fynoralelivo.com.
"Serviços" abrangem funcionalidades, informação, interações ou conteúdos disponibilizados online.
O "Site" corresponde ao endereço fynoralelivo.com.
Utilização dos nossos serviços online
O uso do nosso site deve respeitar a legislação de Portugal e da União Europeia, não sendo permitido contrariar a ordem pública ou bons costumes.
Elegibilidade
O site destina-se a maiores de idade. Menores devem utilizar apenas sob supervisão dos representantes legais.
Utilização por menores sob responsabilidade dos responsáveis.
Responsabilidades dos utilizadores
Ao navegar e interagir no site, o utilizador compromete-se a não praticar atos ilícitos e respeitar direitos de terceiros.
Usos proibidos
É vedada a utilização dos serviços para finalidades ilícitas.
Propriedade intelectual e direitos de autor
O conteúdo do site fynoralelivo.com está protegido por direitos de autor e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal. A reprodução, distribuição ou modificação está condicionada a autorização prévia.
Conteúdos dos utilizadores
Quando permitido, os utilizadores são responsáveis pelos conteúdos publicados.
Direitos sobre conteúdos de utilizadores
O utilizador concede ao site licença não exclusiva para utilização dos conteúdos submetidos, sempre respeitando privacidade e legislação.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade disponível nesta plataforma. Para mais detalhes, consulte o documento completo.
Política de PrivacidadeAvisos legais e limitações
Apesar dos esforços para garantir a precisão das informações online, podem ocorrer falhas ou atualizações parciais.
Informação sujeita a revisão
O conteúdo é fornecido sem garantias expressas ou implícitas. Resultados podem variar, conforme uso e contexto.
Limitação de responsabilidade
Não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
Indemnização
Os utilizadores responsabilizam-se por danos causados a terceiros pela utilização indevida da plataforma.
Resolução de litígios e foro competente
Controvérsias serão resolvidas preferencialmente por diálogo ou mediação. Não sendo possível, aplica-se foro português.
Arbitragem
A arbitragem pode ser proposta para questões não resolvidas por negociação direta.
Recomenda-se procurar soluções amigáveis antes da via judicial.
Resolução de litígios online (ODR)
Os consumidores podem recorrer à plataforma europeia de ODR para controvérsias sobre compras digitais.
Saiba mais sobre ODRDivisibilidade
Se alguma disposição for inválida, permanece o restante termo aplicável.
Acordo integral
Este documento integra todo o acordo entre site e utilizador.
Lei aplicável em Portugal
Estes termos regem-se pela legislação de Portugal e UE.
Cessação
Reservamo-nos ao direito de suspender ou cancelar acessos por violação destes termos.
Alterações
Os termos podem ser alterados. Utilizadores serão avisados em caso de mudanças relevantes.
Fale connosco
Dúvidas sobre os termos podem ser esclarecidas pelos canais seguintes.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 926151292
Endereço: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: Dezembro de 2025
Versão: 1.4